PEDRO COUTO GABRIG

PEDRO COUTO GABRIG

Advogado inscrito na OAB/RJ sob o n.º 217.614

Formação Acadêmica

Pós-Graduado em Processo Penal e Garantias Fundamentais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), no Rio de Janeiro – 2020, aprovado em 1.º lugar no concurso de bolsas de estudo.

Pós-Graduado em Direito Penal Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) – 2019.

Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – dezembro de 2017.

Monitor Acadêmico da disciplina Prática Penal na Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – janeiro a dezembro de 2017, aprovado também para monitor da disciplina Direito Penal IV.

Integrante do Grupo de Pesquisa Matrizes do Processo Penal Brasileiro na Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenado pelo Prof. Dr. Geraldo Prado – 2017 a 2018.

Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Penal e Política Criminal na Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenado pelo Profs. Dr. Tiago Joffily e Dr. Antonio Martins – 2018.

Integrante do Grupo de Estudos Avançados em Vigilância e Surveillance, coordenado pela Dra. Estela Aranha, no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) – 2020.

Curso de Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasiliense de Direito
Público (IDP) – 2020.

Curso Bases para a Implementação do Juiz de Garantias e do Sistema Adversarial no Brasil pelo Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) – 2020.

Curso Saber Penal y Criminología: lecciones del Professor Emérito y Juez de la Corte Interamericana de Derechos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni pela Associación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología (ALPEC) – 2019.
Curso Direito Penal Econômico pelo Instituto de Proteção das Garantias Individuais (IPGI) – 2018.

Experiência Profissional

Advogado no escritório TEIXEIRA & KULLMANN ADVOGADOS, desde setembro de 2021;

Advogado no escritório ALBERNARD & GALVÃO ADVOGADOS, de janeiro de 2018 a agosto de 2021, onde foi estagiário de junho a dezembro de 2017;

Estagiário na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PGE/RJ), de outubro a dezembro de 2017;

Estagiário na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PGM/RJ), de abril a dezembro de 2017;

Estagiário no escritório FERNADO FERNANDES ADVOGADOS, de dezembro de 2016 a abril de 2017;

Estagiário no MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(MPRJ), perante a 25.ª Promotoria de Investigação Penal da 1.ª Central de Inquéritos, de novembro de 2014 a novembro de 2016;

Estagiário no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJRJ), de janeiro de 2013 a outubro de 2014.


Produção Bibliográfica

Autor do artigo intitulado “A expressa positivação da estrutura
acusatória no processo penal brasileiro e a revogação tácita de
dispositivos inquisitórios”, publicado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no Boletim Especial Lei Anticrime: Parte 2, ano 28, edição n.º 331 – Julho/2020.


Atividades Associativas
Membro da Comissão de Defesa e Assistência de Prerrogativas (CDAP – Criminal) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ), desde 2019.

Membro do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM), desde 2018.

Idiomas

Português, inglês e espanhol.

T 55 (21) 2232-2244      Av. Pres. Antonio Carlos 615 Sala 902 Centro RJ 20.020-010 | Rio de Janeiro e Brasília