GUSTAVO TEIXEIRA

Advogado inscrito na OAB/RJ sob o n.º 123.924

Formação Acadêmica

Curso de Especialização em Direito Penal e Compliance ministrado pelo INSTITUTO DE DIREITO PENAL ECONÓMICO E EUROPEU (IDPEE) DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em São Paulo – janeiro de 2018;

II Curso de Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional da GEORG-AUGUST UNIVERSITÄT GÖTTINGEN, na Alemanha – setembro de 2016;

Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Portugal – abril de 2008;

Bacharel em Direito pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UERJ – dezembro 2003.

Experiência Profissional

Desembargador Eleitoral Substituto do TRE/RJ, tendo tomado posse em 14 de outubro de 2019, com mandato até outubro de 2021;

Membro da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da Ordem dos Advogados do Brasil em seu Conselho Federal, nomeado em março de 2019;

Sócio fundador do escritório TEIXEIRA & KULLMANN ADVOGADOS, em setembro de 2017;

Auditor Suplente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA – STJD – de 2016 até outubro de 2019;

Ex-Membro do TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – TED – na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro, até junho de 2014;

Auditor Suplente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA – STJD – no quadriênio 2012/2016;

Ex-Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS;

Membro Efetivo do INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB desde 2011;

Membro da COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS – CDAP – Seção Estado do Rio de Janeiro desde março de 2010;

Sócio fundador do escritório SILVIO & GUSTAVO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, em julho de 2009;

Membro do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – IBCCrim desde 2004;

Integrante do GRUPO BRASILEIRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL – AIDP desde 2004;

Advogado no escritório NELIO MACHADO, ADVOGADOS entre janeiro de 2004 até julho de 2009;

Estagiário de direito no escritório NELIO MACHADO, ADVOGADOS entre julho de 2000 e janeiro de 2004.

Idiomas

Português, inglês e espanhol

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