GUSTAVO TEIXEIRA
GUSTAVO TEIXEIRA
Advogado inscrito na OAB/RJ sob o n.º 123.924
Formação Acadêmica
Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL;
Curso de Especialização em Direito Penal e Compliance ministrado pelo INSTITUTO DE DIREITO PENAL ECONÓMICO E EUROPEU (IDPEE) DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em São Paulo – janeiro de 2018;
II Curso de Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional da GEORG-AUGUST UNIVERSITÄT GÖTTINGEN, na Alemanha – setembro de 2016;
Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Portugal – abril de 2008;
Bacharel em Direito pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UERJ – dezembro 2003.
Experiência Profissional
DESEMBARGADOR ELEITORAL substituto junto ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – TRE/RJ, tendo tomado posse em 14/10/2019 e com mandato até 14/10/2021;
Membro da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB;
Membro do COLÉGIO PERMANENTE DOS JURISTAS DA JUSTIÇA ELEITORAL – COPEJE;
Membro da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CONSELHO FEDERAL, nomeado em maio de 2020;
Membro da COMISSÃO DE DIREITO PENAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB, nomeado em junho de 2019;
Membro da COMISSÃO ESPECIAL DE GARANTIA DO DIREITO DE DEFESA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CONSELHO FEDERAL, nomeado em março de 2019;
Sócio fundador do escritório TEIXEIRA & KULLMANN ADVOGADOS, em setembro de 2017;
Auditor Suplente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA – STJD – no quadriênio 2016/2020;
Ex-Membro do TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – TED – DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, até junho de 2014;
Auditor Suplente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA – STJD – no quadriênio 2012/2016;
Ex-Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB nomeado em julho de 2012 até 2016;
Membro Efetivo do INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB desde 2011;
Ex-Membro da COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS – CDAP – Seção Estado do Rio de Janeiro de março de 2010 até dezembro de 2018;
Sócio fundador do escritório SILVIO & GUSTAVO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, em julho de 2009;
Membro do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – IBCCrim desde 2004;
Integrante do GRUPO BRASILEIRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL – AIDP desde 2004;
Advogado no escritório NELIO MACHADO, ADVOGADOS entre janeiro de 2004 até julho de 2009;
Estagiário de direito no escritório NELIO MACHADO, ADVOGADOS entre julho de 2000 e janeiro de 2004.
Idiomas
Português, inglês e espanhol
