GUSTAVO TEIXEIRA

GUSTAVO TEIXEIRA

Advogado inscrito na OAB/RJ sob o n.º 123.924

Formação Acadêmica

Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL;

Curso de Especialização em Direito Penal e Compliance ministrado pelo INSTITUTO DE DIREITO PENAL ECONÓMICO E EUROPEU (IDPEE) DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em São Paulo – janeiro de 2018;

II Curso de Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional da GEORG-AUGUST UNIVERSITÄT GÖTTINGEN, na Alemanha – setembro de 2016;

Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Portugal – abril de 2008;

Bacharel em Direito pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UERJ – dezembro 2003.

Experiência Profissional

DESEMBARGADOR ELEITORAL substituto junto ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – TRE/RJ, tendo tomado posse em 14/10/2019 e com mandato até 14/10/2021;

Membro da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB;
Membro do COLÉGIO PERMANENTE DOS JURISTAS DA JUSTIÇA ELEITORAL – COPEJE;

Membro da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CONSELHO FEDERAL, nomeado em maio de 2020;

Membro da COMISSÃO DE DIREITO PENAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB, nomeado em junho de 2019;

Membro da COMISSÃO ESPECIAL DE GARANTIA DO DIREITO DE DEFESA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CONSELHO FEDERAL, nomeado em março de 2019;

Sócio fundador do escritório TEIXEIRA & KULLMANN ADVOGADOS, em setembro de 2017;

Auditor Suplente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA – STJD – no quadriênio 2016/2020;

Ex-Membro do TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – TED – DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, até junho de 2014;

Auditor Suplente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA – STJD – no quadriênio 2012/2016;

Ex-Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB nomeado em julho de 2012 até 2016;

Membro Efetivo do INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB desde 2011;

Ex-Membro da COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS – CDAP – Seção Estado do Rio de Janeiro de março de 2010 até dezembro de 2018;

Sócio fundador do escritório SILVIO & GUSTAVO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, em julho de 2009;

Membro do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – IBCCrim desde 2004;

Integrante do GRUPO BRASILEIRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL – AIDP desde 2004;

Advogado no escritório NELIO MACHADO, ADVOGADOS entre janeiro de 2004 até julho de 2009;

Estagiário de direito no escritório NELIO MACHADO, ADVOGADOS entre julho de 2000 e janeiro de 2004.

Idiomas

Português, inglês e espanhol

T 55 (21) 2232-2244      Rua da Assembleia, 11 / 10º andar Centro Rio de Janeiro RJ Brasil 20011-001