Publicações e Notícias

Gustavo Teixeira toma posse no TRE-RJ

Novo jurista suplente toma posse no TRE-RJ

Constituição esquecida

Advogados se organizam para defender manifestantes

Publicado no Consultório Jurídico

Mera expressão ofensiva não configura injúria

Publicado no Migalhas Quentes

Concedido HC a 29 acusados de concussão e associação criminosa

Publicado no Migalhas Quentes

PEC 37 não modifica poderes atuais do Ministério Público

Publicado no Consultório Jurídico

Acusados de fraude são soltos após seis meses de prisão desproporcional

Publicado no Migalhas Quentes

Por que se diz “ano bissexto”?

Publicado no Migalhas Quentes

STJ entende que ausência de laudo pericial implica a inexistência de materialidade delitiva

Publicado no https://www.conjur.com.br/2012-abr-03/violar-prerrogativa-foro-funcao-cometer-inconstitucionalidade?fbclid=IwAR3p8KP3sUBrivADUDda6l0O1YIE_qj0y9Y5mMIpTIiTYo0DOak05vFEPUw

Foro especial por função é prerrogativa constitucional

Publicado no O Globo